O advogado Pedro Marinho Falcão defendeu que, ao contrário do previsto, o Tribunal de Gondomar não tem condições para começar hoje o julgamento de Valentim Loureiro e de 23 outros arguidos no processo ‘Apito Dourado’.«Apesar do processo estar neste momento na fase de julgamento, ele tem que recuar à fase da instrução, de acordo com uma decisão da Relação do Porto», referiu hoje o advogado Pedro Marinho Falcão em declarações na RTPN. Em causa está uma alegada irregularidade no despacho de pronúncia do processo, relacionada com as escutas telefónicas, que foi invocada por João Madeiros, advogado de José Pinto de Sousa, junto da Relação do Porto. A irregularidade foi admitida pelos juízes-desembargadores da Relação, pelo que o processo desceu ao Juiz de Instrução Criminal de Gondomar para que se pronunciasse, o que ainda não terá acontecido.
O Diário de Fictícias tentou recolher algumas declarações destes juízes. No entanto, encontrámos bastantes dificuldades para chegar à conversa com os indivíduos, visto que estavam rodeados de homens grandes, vestidos de preto, com óculos-escuros e cara de poucos amigos. Após longas horas de espera, conseguimos ouvir a conversa de um dos seguranças. «‘Tou? Sim, senhor Major… Sim, já lhes entreguei os cheques. Agora estão em casa acompanhados pelas brasileiras que me enviou.»
Este processo, bem como o sistema judicial português, está rodeado de irregularidades. Senão vejamos, os arguidos são constituídos como tal devido a alegadas irregularidades que cometeram. Depois, entra em cena o chamado “Processo Duracell”, dura, dura e dura… Papéis trocados, irregularidades aqui, irregularidades ali, o habitual. Quando está próximo do fim (que não implica propriamente a punição dos culpados) surge uma nova irregularidade que acaba com tudo. São as irregularidades infelizmente regulares no nosso sistema judicial, ou será melhor dizer processo kafkiano?
André Pereira
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